Estado.

O primeiro e único Lab membro operacional é a Cooperativa Integral Sulitânia, CRL (NIF 518771571), cooperativa registada em Portugal ao abrigo do Código Cooperativo. Sede na Quinta da Fornalha, 8950-186 Castro Marim, Algarve.

A cooperativa foi constituída em junho de 2025. A atividade no local começou antes, em maio de 2023, pelos membros fundadores antes da constituição formal. A cooperativa conta atualmente com 16 membros de 7 nacionalidades, órgãos de governação (Mesa da Assembleia Geral, Conselho de Administração, Conselho Fiscal) e um conjunto operativo de práticas regenerativas em terreno detido por um membro do círculo fundador.

Esta é a base jurídica a partir da qual a federação foi articulada. Tudo o resto neste sítio remete para documentos, intenções, infraestrutura e direção que partem desta cooperativa para fora.

A Syntrociety é a federação sob a qual os Labs membros se reúnem. O seu Charter (os cinco princípios), a sua Practice (as oito disciplinas de trabalho) e o seu quadro de investigação SYFERS (com duas ferramentas abertas em chart.syfers.eu e lens.syfers.eu) são reais, escritos, publicados e em uso. O que existe em escrito e em prática funciona.

O que ainda não existe é a federação como entidade jurídica registada separada. Não há Federação Syntrociety registada com NIF, não há estatutos depositados num registo português, não há Conselho formal com personalidade jurídica. Estes elementos estão em preparação, não em funcionamento.

A escolha é deliberada. Uma entidade jurídica de federação só pode ser formada quando existir mais do que um Lab membro a federar, e quando o padrão operativo entre Labs estiver suficientemente claro para ser codificado. Construir uma casca jurídica antes de existir uma federação para a preencher seria um exercício de papel. A escolha tomada é, em vez disso, fazer o trabalho, documentá-lo e deixar a entidade jurídica seguir a prática.

A Syntrociety é real como direção. Como entidade registada, está a ser preparada. Esta página existe para que a distinção seja clara.

Para a maioria dos leitores do sítio, a distinção pouco muda. O Charter, a Practice, o quadro SYFERS e a publicação Heal the System são a contribuição substantiva da federação e são reais. São lidos, usados, citados e ampliados sem dependerem de uma entidade federativa registada.

Para um parceiro que pondere uma colaboração formal, a contraparte jurídica relevante hoje é a Cooperativa Integral Sulitânia, CRL, e não a Syntrociety. Memorandos de Entendimento, contratos e acordos de financiamento, nesta fase, são assinados pela cooperativa, com um compromisso escrito de transferir ou estender a relação para a entidade da federação assim que esta esteja registada.

Para um futuro Lab membro, aderir à Syntrociety hoje significa assinar o Charter como par da Cooperativa Integral Sulitânia e comprometer-se a registar-se em conjunto quando a entidade da federação for formada. A cláusula de saída de trinta dias prevista no Charter aplica-se desde o primeiro dia. Nenhum compromisso se torna irreversível por causa do estado jurídico da federação.

Para um regulador ou município, a federação é o que aparenta ser: uma coligação de cooperativas que se forma em torno de um quadro comum de investigação e governação, com uma cooperativa fundadora atualmente registada e outras a seguir.

A federação avançará da sua fase atual para uma entidade jurídica registada ao longo do próximo período. O calendário abaixo é indicativo; é o trabalho substantivo, não o calendário, que marca o ritmo.

• Etapa 1. Agora. Cooperativa Integral Sulitânia operacional. Charter, Practice, SYFERS publicados. Federação como direção.
• Etapa 2. O segundo Lab membro assina o Charter. Uma segunda cooperativa portuguesa ou europeia adopta o Charter e adere como membro par. A forma federativa torna-se empiricamente necessária.
• Etapa 3. Entidade jurídica da federação registada. Estatutos depositados, NIF atribuído, Conselho formalmente constituído, contribuições federativas estruturadas. Memorandos existentes transferidos para a entidade da federação nos termos previstos.
• Etapa 4. Federação operacional. Vários Labs membros, Conselho da federação a reunir-se em calendário próprio, programa Friends a correr através da federação, em vez de correr através de Labs individuais.

Muitas iniciativas no estado da federação preferem apresentar-se como mais juridicamente estabelecidas do que são, esperando que ninguém olhe de perto. A federação não funciona assim. O primeiro princípio do Charter é a Verdade e o quarto é a Abertura. Uma federação não pode pedir aos seus membros que registem a sua prática abertamente enquanto distorce a sua própria.

Publicar esta página é, por isso, um ato de consistência. Os compromissos da federação com a verdade e a abertura aplicam-se à própria federação, incluindo as partes da sua existência que ainda estão em preparação. Um leitor que chegue à espera de uma organização registada encontra uma descrição clara do que é e do que não é. Essa descrição é mais credível do que a alternativa.

Para qualquer leitor que queira agir a partir desta clareza, a federação é contactável através da Cooperativa Integral Sulitânia. Correspondência, propostas formais e pedidos de parceria podem ser enviados para hello@syntrociety.org ou geral@sulitania.pt, e serão tratados pela cooperativa em nome da federação em formação.

Esta página é a disposição jurídica viva da federação. Será atualizada cada vez que uma das etapas acima for alcançada. O número de versão e a data no topo da página indicam o estado mais recente.

A federação não promete uma data para nenhuma das etapas para além da Etapa 1. O trabalho corre ao seu próprio ritmo. O que a federação promete é que aquilo que esta página disser, em qualquer dia em que um leitor a visite, será exato nesse dia.